Aumento ISV 2012
O aumento do imposto sobre os automóveis
Se está a pensar em comprar carro, seja novo ou usado, deverá fazê-lo quanto antes: o Imposto Sobre Veículos (ISV) vai, com quase certeza absoluta, aumentar em 2012.
Foi divulgado a (4 de Maio de 2011) o Memorando de Entendimento entre o Governo Português e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (a chamada troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).
Entre as diversas medidas previstas, saliento, no que a este site diz respeito, a seguinte:
1.24. Increase excise taxes to raise at least EUR 250 million in 2012. In particular by:
i. raising car sales tax and cutting car tax exemptions;
Fonte: página 5 do Memorando de Entendimento (download do documento)
Traduzindo para português:
1.24. Aumentar os impostos especiais de consumo para recolher pelo menos 250 milhões de euros em 2012. Em particular:
i. aumentando o imposto sobre as vendas de carros e cortando as isenções no imposto automóvel;
Como se pode ler, este agravamento do imposto automóvel (Imposto Sobre Veículos) está previsto para 2012. Tem, portanto, cerca de 3 meses para comprar carro sem que o imposto aumente. Contudo, por favor tenha em atenção que o prazo é 2012 mas, o governo pode optar por aumentar os impostos mais cedo.
Para conseguir este aumento de 250 milhões em receita, serão aumentados dois impostos, o ISV e o Imposto sobre os Tabacos (IT) e, será criado um novo Imposto sobre Electricidade.
Retirarei da equação o último imposto (a criar) por desconhecer em que moldes será implementado mas, usando os dados de 2010, o ISV obteve uma receita de 809 milhões de euros e o IT (Tabaco) teve uma receita de 1428 milhões. Somando ambos, temos um total de 2237 milhões.
Se utilizarmos o mesmo peso que tiveram em 2010, em 2012, dos 250 milhões necessários, 36% deverão ser conseguidos pelo ISV, o que dá um aumento de 90 milhões na receita total. Extrapolando e considerando novamente os mesmos dados de 2010, isso quererá dizer que as taxas do ISV em 2012 terão que aumentar 11%. Como é que este aumento será distribuído nas tabelas é uma questão interessante. Não tenho acesso a dados que permitam perceber em média quanto poderá aumentar o preço final mas, considerando um automóvel que pague 1.000€ de ISV, isto significará um aumento de 110€ + IVA, ou seja, 135€.
Isto é especulação, porque há que considerar o peso do novo imposto sobre electricidade mas, também há que contar que 2010 foi um dos melhores recentes anos em vendas. Também é importante referir que a forma fiscal como a compra de carros por parte das empresas é considerada, vai mudar (de maneira a existirem menos benefícios), e isto, vai com toda a certeza pesar nas vendas.
Resumindo: é difícil neste momento adiantar números ou valores.
Assim que haja mais novidades, darei notícias sobre as possíveis alterações e actualizarei as tabelas e respectivos simuladores, fique atento.